terça-feira, 24 de novembro de 2009

Registro DADIF




ACADÊMICOS DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO QUE AINDA NÃO ENTREGARAM CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE PARA REGISTRO DO ESTATUTO DO DADIF


291896 - ALLAN CASTRO LEITE
291670 - EVANDRO DE ASSUNÇÃO DOS SANTOS
281851 – MATHEUS ADAMI MARTINS
282334 – NARA MACHADO FRAGA
281654 – ROSA MARIA CASARIN BARBOSA
281975 – SIMONI RAQUEL PIRES DE SOUZA
282421 – ERNANI DOS SANTOS DA SILVA
291653 - CAROLINE BARBOSA COMPIANI
262036 - DIEGO CAPRA DA SILVA
291650 - EDGARD MARTINS HENGEMÜHLE
291679 - GABRIELA MACHADO PEREIRA
282255 - GIOVANI LIMA DE SOUZA
291681 - LAURA VIRGINIA PEREIRA CÔNSUL
098301 – ANGELA DOS SANTOS BARBOSA
291918 – BÁRBARA KUNSLER MAINARDI
272429 – LUCIANE RAQUEL DOS SANTOS
282437 – MONAZITA BOBSIN
291673 – ALINE KRUG DE MORAES
282408 – MARIA CRISTINA ANTUNES PRESTES
282451 – EDUIDES SINHORELLI JÚNIOR

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sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Internacionalização da Amazônia

Embora o conteúdo do texto já tenha ocorrido há algum tempo, é importante divulgá-lo, pois tem relação com nosso congresso sobre o meio ambiente.

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Durante debate ocorrido no mês de Novembro/2000, em uma Universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PT), foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. O jovem introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Segundo Cristovam, foi a primeira vez que um debatedor determinou a ótica humanista como o ponto de partida para a sua resposta:

"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo e risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade. Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado

Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou

de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.

Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado. Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveriam pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida.

Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa."



(*) Cristóvam Buarque foi governador do Distrito Federal (PT) e reitor da Universidade de Brasília (UnB), nos anos 90. É palestrante e humanista respeitado mundialmente.

Fonte:http://www.portalbrasil.net/reportagem_amazonia.htm






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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

PAUTA REUNIÃO DIRETORIA/REPRESENTANTES DADIF

O Presidente do Diretório Acadêmico do Direito Facos - DADIF no uso de suas atribuições estatutárias convoca os Representantes e os Suplentes de Representantes de Turmas para Reunião Ordinária a realizar-se dia 29/10/09 às 19 h 30 min em primeira e única chamada com a seguinte pauta:


PAUTA DA REUNIÃO

01) URGENTE: Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estatuto do DADIF: Inscrição Estadual e CNPJ – Envolvimento de Representantes e Suplentes.

02) informações sobre as funções, competências e composição do Conselho de Representantes.
03) discussão sobre questões pontuais dos acadêmicos relacionadas com o curso de Bacharelado em Direito, tais como exemplo, critérios adotados pela Coordenação do curso para aproveitamento/dispensa de disciplinas já cursadas em outros cursos de graduação de ensino superior;
04) discussão sobre a Tabela de Equivalências de Atividades Complementares do Curso de Bacharelado em Direito apresentada pela Coordenação do Curso;
05) discussão sobre a situação das turmas que ficaram sem representação e a possibilidade de um (1) acadêmico representar mais de uma turma.
06) Filiação à UNE para confecção das Carteiras Estudantis.
07) outros assuntos de interesse dos acadêmicos do curso de Bacharelado em Direito.

LOCAL DA REUNIÃO: SALA 522

LISTA DE REPRESENTANTES DE TURMAS


TERÇA-FEIRA

PORTUGUES I (525) - PROF. CRISTINA
Representante: Gilson Borba (
Suplente: Andressa Martins (

CIVIL II (521) - PROF. ED MORAES
Representante: Marcelo Carvalho (marceloadm@gmail.com)
Suplente: Gislaine Briance (gisa.briance@hotmail.com)

PENAL I (T2) (523) - PROF. DANIEL
Representante: Vinícius Anflor (
Suplente: Isabel Martins (i.martins@brturbo.com.br)

PSICOLOGIA (522) - PROF. ALESSANDRA
Representante: Josiane Tristão (josi_imbe@hotmail.com)
Suplente: Dênis Oliveira (denis_rolim@hotmail.com)

ADMINISTRATIVO II (421) - PROF. ANDRÉA
Representante: Rojoel Amaral (rojoelamaral@jornaldimensao.com.br)
Suplente: Cassia Farias (

PENAL IV (528) - PROF. VINÍCIUS BRAGA
Representante: Marciano Melo (marcianomelo@yahoo.com.br)
Suplente: Andressa Goularte (andressagoularte@hotmail.com)

QUARTA-FEIRA

PENAL I (523) - PROF. FERNANDA OSÓRIO
Representante: Raoni Oliveira (raoni@dadif.org)
Suplente: Igor Moura (

CIVIL II (T2) (522) - PROF. ED MORAES
Representante: Murilo Heyde (murilo.heyde@hotmail.com)
Suplente: Paulo Rosa (rosi.moveis@hotmail.com)

ADMINISTRATIVO I (421) - PROF. ANDRÉA
Representante: Rafael Boff (rafaelbode265@hotmail.com)
Suplente: Eduydes Netto (duydynho@hotmail.com)

TRABALHO I (521)
Representante: Fernando Muller (
Suplente: Danilo Cardoso (danilohocks@hotmail.com)

CIVIL V (528) - PROF. ROGERIO
Representante: João Silva (joaoaliardi@ligmixs.com.br)
Suplente: João Moura (

QUINTA-FEIRA

IED (525) - PROF. ED MORAES
Representante: Bruna de Souza (
Suplente: Bruna Pacheco (

IED (T2) (421) - PROF. JARBAS
Representante: Murilo Júnior (
Suplente: Suelen Rosa (

SOCIOLOGIA (521) - PROF. VINÍCIOS BRAGA
Representante: Cícero Ilha (
Suplente: Guilherme Friedrich (

CONSTITUCIONAL II (523) - PROF. PATRÍCIA
Representante: Enio Nora (eniodallanora@terra.com.br)
Suplente: Nelson Campos (

PROCESSUAL CIVIL I (522) - PROF. ROGÉRIO
Representante: Alexandre Ourique (xandi@pop.com.br)
Suplente: Cassio Faller (cassiohfaller@hotmail.com)t

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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Diretório Acadêmico do Direito Facos – DADIF no uso de suas atribuições estatuárias faz saber que:

CONVOCA os Representantes de Turmas e seus Suplentes para Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 29 de Outubro do corrente, às 19hs e 30 min, em sala a ser oportunamente divulgada no site www.dadif.org e podendo ser solicitada via telefone (051) 9935-8335, a fim de tratar da seguinte pauta:

registro do Estatuto do DADIF no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Osório;

assuntos de interesse dos acadêmicos do curso de Bacharelado em Direito da Facos;

assuntos diversos.

Osório, 26 de outubro de 2009.




Valdir Laini

Presidente do Diretório Acadêmico do Direito Facos - DADIF

www.dadif.org


laini@dadif.org
laini.facos.direito@gmail.com

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sábado, 24 de outubro de 2009

Palestrantes do I Congresso Sobre Meio Ambiente do Litoral Norte

Lista de Palestrantes do I CONGRESSO SOBRE MEIO AMBIENTE DO LITORAL NORTE atualizada.


Clique aqui para conferir.

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segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Entrevista na Rádio Osório


Amanhã, dia 20/10, o presidente do DADIF, Valdir Laini, será entrevistado no programa Arli Borba, na Rádio Osório as 16h30min.

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quinta-feira, 8 de outubro de 2009

ACADÊMICOS PRECISAM SE CADASTRAR

Acadêmicos do curso de Direito precisam se cadastrar até o final do corrente mês para que tenhamos a qualificação exigida pelo Ministério de Educação e Cultura – MEC – referente aos dados pessoais de cada aluno.

A Coordenação do Curso, conforme o MEC é obrigada a ter o cadastramento atualizado de todos seus acadêmicos.

Envie seu nome completo, número de matrícula, Registro Geral, Cadastro de Pessoas Físicas e endereço para os emails direito@facos.edu.br e dadif@dadif.org

Cobre de seu colega, exerça o controle informal dos deveres morais dos participantes do nosso curso de Direito!

É imprescindível a sua urgente participação!

Fonte: Mural Acadêmico do Direito

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domingo, 4 de outubro de 2009

SOLICITAÇÃO URGENTE!!!


Solicitamos a(o)s Colegas abaixo nominados que nos informem os seguintes dados:


Nome completo:
Estado Civil:
Profissão: (os que não trabalham preencham com a palavra Estudante)
Endereço domiciliar:
Nº da Cédula de Identidade:
Nº do CPF:

Solicitamos ainda que TODO(A)S também nos forneçam cópia do Documento de Identidade (de qualquer documento válido oficialmente).

Necessitamos urgentemente destes dados e da cópia da cédula de identidade a fim de que FINALMENTE o Estatuto do DADIF possa ser Registrado no Cartório das Pessoas Jurídicas de Osório ( é o último quesito exigido pelo Código Civil de 2002 para que o Cartório possa REGISTRAR O ESTATUTO DO DA DADIF).


Legislação: Código Civil, artigos 46. O registro declarará:

I - ... ;

II - O nome e individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores;




Para que o DADIF venha a ter sua Personalidade JUrídica reconhecida é mister que ocorra o registro do Estatuto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Osório.

Após o registro do Estatuto do DADIF a Diretoria necessita de providenciar a inscrição do DADIF na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul e por fim a inscrição na Receita Federal com a solicitação da inscrição no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

Sómente após a prática de todos estes atos é que o DADIF poderá abrir conta corrente em alguma Instituição Bancária para poder receber de forma legal valores (dinheiro) das Empresas que irão patrocinar o "I Congresso sobre Direito Ambiental do Litoral Norte/RS", bem como quaisquer valores, sejam em forma de doações, contribuições ou de patrocínios para quaisquer ações que vier a praticar no interesse de todos os acadêmcios do curso de Bacharelado em Direito da Facos.

Contamos com o apoio e a colaboração de cada um.

Obs.: Os acadêmicos que já encaminharam seus dados e ainda não entregaram cópia do documento de identidade, devem fazê-lo. Aqueles que já entregaram tudo e o nome constar da lista, favor ignorar esta solicitação.

Os dados podem ser encaminhados via e-mail para dadif@dadif.org ou entregues pessoalmente em uma folha qualquer de papel, pois os mesmos serão informados na LISTA DE PRESENÇA (digitada) e anexados à Ata da Assembléia Geral em que foi Fundado o DADIF e aprovado o Estatuto do mesmo, e serão entregues no Cartório juntamente com as cópias das cédulas de identidade, os quais ficarão arquivados no Cartório do Registro das Pessoas Jurídicas da Comarca de Osório.




Atenciosamente,




Valdir Laini

Presidente do DADIF



LISTA DOS ACADÊMICOS:


INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

291896 - ALLAN CASTRO LEITE

LÍNGUA PORTUGUESA

291670 - EVANDRO DE ASSUNÇÃO DOS SANTOS

DIREITO CIVIL II (T1)

282191 – EDUYDES SINHORELLI NETTO
282421 – ERNANIN DOS SANTOS DA SILVA
291681 – LAURA VIRGINIA PEREIRA
291920 – MADALENA FERNANDES RECK
291655 – MAHARA ESPINDOLA PAZ
281001 – MÁRA LÚCIA DE ANDRADE FRAGA
291638 – MARCELO GARCIA CARVALHO
281851 – MATHEUS ADAMI MARTINS
282323 – MÁURO HENRIQUE MAIA MORAES
281853 – MURILO HEYDE
282334 – NARA MACHDO FRAGA
291633 – PATRÍCIA ZONATTO
291982 – QUIZI SAMANTA WERP
291891 – RAFAEL ADRIANO KICH
282369 – ROJOEL SIMAS DO AMARAL
281654 – ROSA MARIA CASARIN BARBOSA
282193 – ROSE MARIA HENN
291647 – SAMARA MELLO AMARAL
281975 – SIMONI RAQUEL PIRES DE SOUZA
291649 – THIAGO FONTANA HAUSEN
291657 – VINICIUS GOULART ANFLOR
282336 – VOLNEI DE MELO

DIREITO CIVIL II (T2)

291669 – ALANA ARAÚJO SCHMITZ
291673 – ALINE MATOS DE OLIVEIRA
291688 – AMANDA DOS SANTOS NEGRUNI
291632 – CARLOS EDUARDO MARTINEZ DAS VIRGENS
291653 - CAROLINE BARBOSA COMPIANI
291934 – CICERO FERREIRA ILHA
291938 – CLAICIANE GENESES MACHADO ALVES
291674 - CLAUDIOMIR DA SILVA PEDRO
291568 - CRISTIANE EVALDT DE GUIMARÃES
262036 - DIEGO CAPRA DA SILVA
281006 - DIOGO LEDUR SANTOS
291650 - EDGARD MARTINS HENGEMÜHLE
291654 - FABRICIO REBECHI HAUBERT
291985 - FILIPE WICESKOSKI DOS SANTOS
291679 - GABRIELA MACHADO PEREIRA
291644 - GABRIELA MACAHDO DA SILVA
282255 - GIOVANI LIMA DE SOUZA
291536 - GISLAINE BEATRIZ HUBNER BRIANCE
241479 - IZABEL CRISTINA RODRIGUES MARTINS
291646 - JENNIFER DA SILVA SILVEIRA
291652 - JÉSSICA THAYLANE DUARTE DE FIGUEIREDO
282216 - JOSIMEL JOSE CANDIDO
291681 - LAURA VIRGINIA PEREIRA CÔNSUL

DIREITO CIVIL III (T1)

098301 – ANGELA DOS SANTOS BARBOSA
291918 – BÁRBARA KUNSLER MAINARDI
282338 – BRUNA FERRI PORTELA
023500 – ENIO DALLA NORA
282316 – JÉSSICA SIMAS DA SILVA
281002 – JOSIANE TRISTÃO SILVANO
272377 – LEONARDO COLOMBO MARTINS
281677 – LUCAS MARQUES BECKER
272429 – LUCIANE RAQUEL DOS SANTOS
282322 – MÁRCIO PALHARES LAINI
281842 – MARCOS VINICIUS ROCHA RUFINO
282311 – MARIGREIDE SOUZA DEVITTE
272409 – PAULINE LEAL GOMES

DIREITO CIVIL IV (T1)

272400 – ISABEL PANNE VARGAS
020161 – JOSÉ MOACIR DOS SANTOS FIDELIS
282449 – MANUELA MALTEZ FERNANDES
282437 – MONAZITA BOBSIN
281622 – PAULO RENATO GOMES
282180 – RONALDO FIRME DOS SANTOS
291941 – SANDRO RICARDO DA SILVA

DIREITO PENAL I (T1)

291673 – ALINE KRUG DE MORAES
291946 – BRUNA LOPES DOS REIS

DIREITO PENAL I (T2)

282321 – RAFEL BOFF
272478 – RAONI SANTOS DE OLIVEIRA
271391 – PRISCILA CIBELE DA SILVA

DIREITO PENAL II (T1)

281836 – EDERSON DE SOUZA SILVA
251307 – FERNANDO PIRES RECKZIEGEL

DIREITO PENAL IV

272443 – ANDRESSA FERREIRA GULARTE
252706 – CARINE ROSA AZEREDO
242496 – DANIELA RAMOS DA SILVA
281832 – DEISI CATARINA LIMA DE SOUZA
272432 – EDILSON LEANDRO DELLA NINA
021433 – ELOÍSA TREVISAN CAPAVERDE LANGER
272417 – ELTON GOLDANI ALVES
272389 – JAIRO FIGUEIREDO MENEZES
272379 – JOÃO TABORDA DE MOURA
272495 – MACIEL SEIDLER
272423 – MARIA GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA
272402 – MARLISE MÜLLER ALVES
272480 – RENATA RAULINO DESENGRINI
102665 – SABRINA OLIVEIRA DE SOUZA

DIREITO DO TRABALHO I (T1)

281843 – FERNANDO MELLO MÜLLER
282408 – MARIA CRISTINA ANTUNES PRESTES
291566 – SILONIO JOSÉ VIANA
251724 – THIAGO KURY RODRIGUES
281872 – TIAGO LEANDRO KRÁS

DIREITO ADMINISTRATIVO II (T1)

281827 – BRUNA PATRÍCIA FUMAGALLI DUARTE
281628 – CRISTIANO GONÇALVES FIDELIS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I (T1)

281619 – ALEXANDRE DE JESUS OURIQUE

DIREITO CONSTITUCIONAL II (T1)

272514 – AMALI GIL SESSIM
282451 – EDUIDES SINHORELLI JÚNIOR
272533 – PRISCILA CHAVES RAPAKI

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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

INSTITUTO JUSTIÇA AMBIENTAL OFERECE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

No dia 17 de outubro de 2009, sábado, o IJA oferecerá em sua sede, em Porto Alegre, o curso Capacitação em Ações Civis Públicas em Defesa do Meio Ambiente.

O formato do curso inclui a aplicação da matéria ministrada a casos concretos apreciados pelo judiciário e ao final os alunos simularão em grupo a elaboração de uma petição inicial de ação civil pública.

Programa:

1. A necessária diferenciação entre o bem individual e o bem coletivo difuso
2. Conceito e abrangência do bem ambiental
3. Evolução do pensamento: Descartes e Capra
3.1. Direito Ambiental Pós-Moderno
4. Princípios do direito ambiental
5. Breve histórico da ação civil pública no Brasil
6. Lei 7.347/85
7. Legitimidade ativa e o importante papel das ONGs na proposição de ações civis públicas
8. Inquérito civil público
9. Colheita de provas anterior ao ingresso da ação civil pública
10. A Lei 10.650/03 e a obrigação dos órgãos ambientais no fornecimento de documentos
11. Medidas cautelares em ação civil pública: exibição de documentos, suspensão liminar da
atividade lesiva e protesto contra alienação de bens
12. Teses doutrinárias: o Dano Ambiental Potencial (in re ipsa) e o Dano Ambiental Integral
13. O Parecer Técnico na ação civil pública ambiental
14. Aplicação do conteúdo ministrado ao precedente judicial inédito na América Latina contra a pesca ilegal de arrasto marinho, em ação civil pública tombada pelo Patrimônio Histórico do Egrégio TRF4
15. Ação civil pública como instrumento de educação e cidadania ambiental
16. Elaboração e simulação em grupo de uma petição inicial de ação civil pública ambiental
17. Perguntas, respostas e debates.



Ministrante: Cristiano Pacheco, advogado, diretor executivo do Instituto Justiça Ambiental, líder-parceiro AVINA, Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, diretor jurídico voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil – ISSB, autor de teses e publicações de artigos em diversos congressos nacionais e internacionais.

Público Alvo: membros de organizações não-governamentais, advogados, agentes de órgãos de proteção do meio ambiente, promotores de justiça, gestores de sustentabilidade de empresas, técnicos, educadores, estudantes e interessados em geral.


Local: sala de eventos da sede do Instituto Justiça Ambiental - IJA
Rua Mostardeiro, nº 5, Bairro Independência, Porto Alegre, RS.
Data: 17 de outubro de 2009, sábado
Horário: 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 18h30 (8 horas/aula)
Investimento: R$ 30,00
Filiação: R$ 60,00 anuais

*filiados ganham desconto de 20% na inscrição dos cursos, simpósios e eventos promovidos pelo IJA


Inscrições e informações: pelo fone/fax 51 3907 9010 ou pelo e-mail ija@ija.org.br. A inscrição será confirmada mediante o envio do comprovante de pagamento via fax ou digitalizado.


Pagamento:
Depósito Banco Itaú
Agência 5592
C/C 07307-5
Instituto Justiça Ambiental

Inscrições limitadas!


Apoio:

AVINA

Instituto Justiça Ambiental

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quarta-feira, 30 de setembro de 2009

COMUNICADO: Congresso de Direito de Torres

Prezados colegas acadêmicos,

a inscrição com desconto no Congresso de Torres será feita de forma coletiva conforme instruções da organização do evento.

Nos dias 30/09 (hoje), 01/10 (quinta) e 02/10 (sexta), no horário das 21h00min as 21h30min, o Vice-presidente (Márcio Laini) e o 1º Tesoureiro (Josimel Cândido) do DADIF, estarão na Biblioteca a disposição para receber os participantes.


Para realizar a inscrição será necessário:

1. Nome Completo
2. Telefone
3. Endereço completo
4. Semestre
5. Atividade
6. CPF
7. Endereço eletrônico (e-mail)
8. E o pagamento de R$20,00

OBS.: Após realizada inscrições, com a lista completa, enviaremos para a direção da faculdade um pedido para que a Faculdade disponibilize um ônibus para o transporte até o congresso.

Quanto a hospedagem:

HOTEL CONVENIADO E PATROCINADOR DO EVENTO: “DE ROSE PALACE HOTEL”

O Hotel oferece: restaurante, sala de jogos, garagem rotativa e estacionamento, piscina térmica coberta, acesso Wireless na área social e restaurante.

PROMOÇÃO PARA PARTICIPANTES DO EVENTO:
R$ 35,00 a diária, por pessoa, em apartamentos duplos ou triplos com café da manhã incluso.
APTOS: Ar condicionado, ventilador de teto, Tv, frigobar, telefone, cofre.

OBS2.: O CONTATO É DIRETO COM O HOTEL!! A reserva no Hotel será realizada individualmente por cada participante (repetindo: cada acadêmico faz sua própria reserva).

www.derosehoteis.com.br/palace

Todos os interessados poderão realizar esta inscrição coletiva, independente de ter assinado a lista de interessados preliminar.

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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

COMUNICADO EMERGENCIAL AOS SUPLENTES E REPRESENTANTES DE TURMAS.

Comunicamos aos Representantes de Turmas, Suplentes de Representantes de Turmas
que face à Semana Acadêmica da Facos a Reunião Ordinária foi adiada para sábado dia 03 de Outubro de 2009. Local a ser definido.


A Diretoria do DADIF

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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Diretório Acadêmico do Direito Facos - DADIF no uso de suas atribuições estatutárias convoca os Representantes e os Suplentes de Representantes de Turmas para Reunião Ordinária a realizar-se dia 30/09/09 às 19 h 30 min em primeira e única chamada com a seguinte pauta:
01) discussão sobre a situação das turmas que ficaram sem representação e a possibilidade de um (1) acadêmico representar mais de uma turma.
02) informações sobre as funções, competências e composição do Conselho de Representantes.
03) discussão sobre questões pontuais dos acadêmicos relacionadas com o curso de Bacharelado em Direito, tais como exemplo, critérios adotados pela Coordenação do curso para aproveitamento/dispensa de disciplinas já cursadas em outros cursos de graduação de ensino superior;
04) discussão sobre a Tabela de Equivalências de Atividades Complementares do Curso de Bacharelado em Direito apresentada pela Coordenação do Curso;
05) discussão sobre local de parada para embarque/desembarque de Acadêmicos e Professores das lotações e dos ônibus escolares;
06) discussão sobre local de estacionamento das lotações e dos ônibus escolares;
07) discussão sobre o barulho de carros de som, de motos e carros particulares ou de empresas, emanados nas imediações da Facos;
08) outros assuntos de interesse dos acadêmicos do curso de Bacharelado em Direito. Osório/RS, 22 de setembro de 2009.

LISTA DE CONVOCADOS:
De Lingua Portuguesa I
- Gilson Borba
- Andressa Martins
De Direito Civil II
- Marcelo Carvalho
- Gislaine Briance
De Direito Penal I (T2)
- Vinícios Anflor
- Isabel Martins
De Psicologia Aplicada ao Direito
- Josiane Tristão
- Dênis Oliveira
De Direito Administrativo II
- Rojoel Amaral
- Cassia Farias
De Direito Penal IV
- Marciano Melo
- Andressa Goularte
De Direito Penal I
- Raoni Oliveira
- Igor Moura
De Direito Civil II (T2)
- Murilo Heyde
- Paulo Rosa
De Direito Administrativo I
- Rafael Boff
- Eduydes Netto
De Direito do Trabalho I
- Fernando Muller
- Danilo Cardoso
De Direito Civil V
- João Silva
- João Moura
De Introdução ao Ensino do Direito
- Bruna de Souza
- Bruna Pacheco
De Introdução ao Ensino do Direito (T2)
- Murilo Júnior
- Suelen Rosa
De Sociologia do Direito
- Cícero Ilha
- Guilherme Friedrich
De Direito Constitucional II
- Enio Nora
- Nelson Campos
De Direito Processual Civil I
- Alexandre Ourique
- Cassio Fuller

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domingo, 20 de setembro de 2009

Bolsistas PROUNI

Alunos que possuem bolsa do PROUNI devem renova-las de 21/09 a 28/09.
Leia notícia completa no Mural Acadêmico no site da facos clicando aqui.

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sábado, 12 de setembro de 2009

Metade dos brasileiros avalia mal a Justiça, diz pesquisa da FGV

Metade dos brasileiros tem percepção negativa do Poder Judiciário. O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).
A pesquisa ouviu 1.636 pessoas de diferentes classes sociais em sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto Alegre - que juntas possuem um terço da população brasileira) entre abril e junho deste ano. A margem de erro é de 2,5%.

A FGV também mostrou que, apesar da percepção negativa, 80% dos entrevistados afirmaram que recorreriam à Justiça. "A população avalia mal o Judiciário. Mesmo assim, ela recorre a ele, talvez por falta de outras opções institucionais", disse Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa e professora de Direito da FGV.

Baseado nesses percentuais, a FGV criou o Índice de Confiança na Justiça (ICJ), pelo qual 65% dos brasileiros dizem confiar na Justiça. Questões da área penal não foram abordadas na entrevista porque, na opinião dos pesquisadores, a atuação do Estado independe da vontade dos cidadãos. A pesquisa será realizada periodicamente e divulgada a cada três meses.

Quando questionada se confia no Poder Judiciário, Cunha respondeu: "existem alguns problemas, mas, de uma forma geral, se observarmos o grande quadro no país, eu confio".

Rodrigo de Losso, pesquisador da FGV e responsável pelo método adotado na pesquisa e pela análise dos dados, considera "baixa" a confiança e credibilidade do Judiciário, mas diz que "é difícil medir porque não há outras pesquisas semelhantes para comparar".

A pesquisa mostrou também que a avaliação da Justiça tem pior desempenho entre as pessoas com renda mensal mais elevada e com maiores graus de escolaridade.

Regiões metropolitanas

Dentre as cidades analisadas, a que Justiça teve a pior avaliação foi Salvador, onde 47% dos entrevistados avaliaram o Judiciário negativamente. Na capital baiana, 22,6% consideram os custos dos processos muito elevados, 34,1% responderam que a Justiça piorou nos últimos cinco anos e 60,9% afirmaram não confiar no Judiciário para resolver seus problemas.

A Justiça teve a melhor avaliação em Porto Alegre, onde 56,3% a consideraram confiável e 90,2% disseram que procurariam os órgãos do Judiciário para a solução de conflitos.

Em São Paulo, 94,9% responderam que o Judiciário resolve os problemas lentamente e 61% questionaram a honestidade e imparcialidade da Justiça. Já no Rio de Janeiro, o destaque foi para o baixo índice entre os que recorreriam à Justiça para resolver alguma demanda envolvendo prestação de serviço: 46,4%.

"De maneira geral, o índice confirma os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as instituições do Judiciário. A avaliação é melhor onde há menor taxa de congestionamento de processos e mais produtividade dos magistrados", disse Neide de Sordi, do departamento de pesquisas do Judiciário do CNJ.

"Apesar de haver um consenso sobre a existência de uma crise no Judiciário, a pesquisa mostrou que a população tem sensibilidade e capacidade de avaliar a Justiça. Isso fica claro pela diferença nos índices em cada região metropolitana", acrescenta Cunha.


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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Conselho de Representantes

Caros Acadêmicos do Direito Facos, vamos escolher o Conselho de Representantes das turmas de nosso curso. Cada turma deverá escolher um Representante e um Suplente para representa-la junto a diretoria do DADIF.
Abaixo um resumo da seção II do Capítulo III do Estatuto que descreve a composição e funções do Conselho:

Do Conselho de Representantes
Art. 12 – O Conselho de Representantes é constituído pelos representantes das turmas de alunos do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Cenecista de Osório - FACOS e desempenha na administração do Diretório, função fiscalizadora-deliberativa.

Parágrafo único: Cada turma de alunos do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Cenecista de Osório - FACOS, regularmente organizada pela sua Diretoria no regime escolar, elegerá um representante e um suplente que o substituirá, nos seus impedimentos, ou que o sucederá em caso de vaga, com os mesmos direitos e deveres do titular.

Art. 13 – Compete ao membro do Conselho de Representantes:
§ 1º – comparecer às sessões do conselho, salvo doença ou motivo de força maior, justificados perante o presidente dos órgãos;
§ 2º – expor ao conselho o pensamento e as reivindicações dos seus representados, bem como as considerações que julgar necessárias para o respectivo encaminhamento e defesa, se for o caso.



Clique aqui para acessar o Estatuto na integra.

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Composição do Diretório

O DADIF é constituido dos seguintes orgãos:

I – Assembléia Geral: A Assembléia Geral é constituída pela totalidade do corpo discente do Curso de Bacharelado em Direito da FACOS e exerce o poder deliberativo.
II – Conselho de Representantes: O Conselho de Representantes é constituído pelos representantes das turmas de alunos do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Cenecista de Osório - FACOS e desempenha na administração do Diretório, função fiscalizadora-deliberativa.
III – Diretoria: Diretoria é órgão Executivo da Administração do Diretório Acadêmico.
IV – Departamentos Especializados: Os Departamentos Especializados são órgãos auxiliares da Diretoria destinados à realização dos objetivos do programa da gestão eleita, para melhor realização de suas finalidades
V - Membro Efetivo: São considerados Membros Efetivos do Diretório Acadêmico do Direito Facos - DADIF os Acadêmicos do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Cenecista de Osório – FACOS regularmente matriculados.
VI – Membro Benemérito: São considerados Membros Beneméritos as pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, que contribuam ou tenham contribuído extraordinariamente para a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Diretório Acadêmico ou que ofereçam relevantes contribuições técnicas e culturais para o desenvolvimento da Faculdade Cenecista de Osório – FACOS indicados pela Diretoria e aprovados pelo Conselho de Representantes.

Clique aqui para acessar o Estatuto do Diretório Acadêmico de Direito - DADIF

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Esse tal Movimento Estudantil

Na década de 60, participar do movimento estudantil era, acima de tudo, correr riscos. Risco de perder a vida, perder a esperança, e, especialmente, perder a liberdade. Em uma época onde jovens morriam lutando por seus ideais, a união de estudantes era o caminho encontrado por muitos para dar força a suas idéias e reivindicar uma sociedade mais justa e igualitária.

Hoje, com as mudanças no cenário político-econômico nacional, muitos dos ideais originais do movimento estudantil se perderam e a maioria dos estudantes parece "aprisionada" dentro de um sistema que não prioriza o coletivo. Porém, jovens considerados por muitos como obstinados e idealistas se sobrepõem às dificuldades e continuam lutando, mostrando que a história do movimento estudantil está ligada, sobretudo, à resistência à criação de uma sociedade individualista.

"Nossa contribuição com o movimento é muito importante, especialmente para a área de educação", conta a estudante do 2º ano de Enfermagem da Uniararas (Centro Universitário Hermínio Ometto) Ellen Cristina Reis, 19 anos. Para ela, os estudantes desempenham papel fundamental porque enxergam a educação de perto, vivenciando seu dia-a-dia. "Os estudantes conhecem melhor os problemas porque se deparam com eles o tempo todo. Assim, é muito mais fácil identificar e levar as problemáticas para o governo, como foi o caso da reforma universitária, por exemplo", destaca.

Outro exemplo de questão abordada pelo Movimento Estudantil - neste caso, na área da saúde - era a deficiência da relação do ensino universitário com o SUS (Sistema Único de Saúde). "A criação do projeto VER-SUS foi uma iniciativa que partiu do Movimento Estudantil que, em parceria com o Governo Federal, possibilitou uma aproximação dos estudantes com o sistema através de um estágio de imersão", explica. (saiba mais sobre o projeto VER-SUS clicando aqui).

Ellen conta ainda que, embora muitos acreditem que instituições privadas não dêem abertura para a criação de movimentos estudantis, existe espaço para que os jovens possam se unir, batalhar por melhorias no ensino e, também, discutir sobre políticas públicas. "Existe uma abertura para isso. Depende apenas da vontade dos estudantes de se organizar, algo que aqui na universidade não via com tanta força", conta.

Para ela, um dos principais obstáculos para que os estudantes de instituições privadas se organizem é a falta de compromisso social. "Acho que, no caso das privadas, muitos estudantes pensam que porque pagam mensalidade não têm obrigação com o social. Acreditam que este é apenas compromisso de estudantes de universidades públicas, e não é bem assim", declara.

Importância do Movimento para os jovens

Muito além do compromisso social que é dever de todos, o movimento estudantil ainda aquece discussões permitindo que o jovem amadureça suas idéias e as compartilhe, o que possibilita o desenvolvimento de uma consciência política muito importante para o país. "Dentro do movimento estudantil você conhece muitas pessoas de vários lugares que passam por experiências diferentes. Esse cruzamento de idéias e informações permite um crescimento muito importante para a juventude do país", afirma Ellen.

Para o estudante do quinto ano de Farmácia da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Marcos Fernando Rosalen Lima, 24 anos, o movimento vai ainda mais longe. Ele permite que o jovem tenha uma discussão sobre a parte crítica que envolve sua profissão, muitas vezes esquecida na grade curricular dos cursos. "Em meu curso de Farmácia sentia falta de uma discussão sobre saúde popular. Participar do movimento foi uma maneira que encontrei para aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso construindo algo junto à população. E não simplesmente permitir uma invasão do conhecimento científico", declara.

Lima destaca que, além das discussões sobre educação como a reforma universitária e o programa Universidade para Todos, temas discutidos dentro do Movimento Estudantil da Unesp, o C.A de Farmácia da instituição propõe discussões sobre saúde pública, o modelo do SUS e outros temas relacionados à área, como Ato Médico e o futuro da saúde pública no Brasil. Ele cita como exemplo a questão do programa Farmácia Popular, criado pelo Governo Federal. "Em nossa opinião, esta medida contraria os princípios do SUS que estabelecem o compromisso de fornecer medicamento gratuitamente para a população de baixa renda", explica.

Em meio a tantas discussões, muitas vezes é difícil conciliar os estudos com as atividades do movimento. Porém, o anseio de reunir cada vez mais estudantes na luta por uma causa conscientizando-os do papel fundamental que exercem para a construção de uma sociedade melhor é a principal motivação de ambos os jovens.

"Em determinados momentos, conciliar as duas coisas ficou um pouco pesado. Mas eu buscava movimentar a massa de estudantes e fazer com que eles acreditassem no movimento", diz Lima, que no último ano optou por trancar seu curso e continuar com as atividades do C.A. Para Ellen, muitas vezes o mais complicado é comparecer aos eventos do movimento estudantil e não perder o pique com as tarefas da universidade. "Temos prazo para entregar trabalhos e as faltas continuam contando independente de sua ausência estar relacionada às atividades do movimento. Isso dificulta bastante, mas, sem dúvida, a força de vontade é maior", afirma.

Contribuição do Movimento para a universidade e o país

Para o diretor da Faculdade de Economia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Carlos Schmidt, que na juventude participou de movimentos estudantis, inúmeras são as contribuições para a educação, universidade e o próprio país quando se participa de um movimento estudantil. "A juventude tem certo desprendimento natural que ultrapassa, muitas vezes, o que é o corporativismo dos funcionários e professores de uma universidade. Eles trazem os problemas cotidianos com uma visão de futuro o que é muito generoso para a universidade e sociedade", esclarece.

Schmidt, que pertence ao Conselho Universitário da UFRGS, conta que, em geral, os estudantes têm trabalhado no sentido de manter a universidade pública e gratuita. Muito embora algumas políticas públicas adotadas pelo Governo Federal - como o ProUni, o programa Universidade para Todos - contribuam para a desmotivação dos estudantes. "Projetos como este provocaram uma espécie de perplexidade que se reflete no movimento estudantil, incentivando um retrocesso para questões pretensamente acadêmicas, como a discussão da assistência estudantil e o pensamento da universidade como um conjunto", diz.

Por fim, Schmidt destaca que para que o movimento estudantil continue sendo uma organização representativa dos estudantes é necessário que mais e mais jovens saiam de seu "mundo particular" e participem com novas idéias. "É importante que os estudantes olhem a sua volta e, dentro de uma nova perspectiva, acreditem que possam intervir na realidade de forma a construir uma sociedade mais humana e igualitária para todos", conclui.

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