quarta-feira, 30 de setembro de 2009

COMUNICADO: Congresso de Direito de Torres

Prezados colegas acadêmicos,

a inscrição com desconto no Congresso de Torres será feita de forma coletiva conforme instruções da organização do evento.

Nos dias 30/09 (hoje), 01/10 (quinta) e 02/10 (sexta), no horário das 21h00min as 21h30min, o Vice-presidente (Márcio Laini) e o 1º Tesoureiro (Josimel Cândido) do DADIF, estarão na Biblioteca a disposição para receber os participantes.


Para realizar a inscrição será necessário:

1. Nome Completo
2. Telefone
3. Endereço completo
4. Semestre
5. Atividade
6. CPF
7. Endereço eletrônico (e-mail)
8. E o pagamento de R$20,00

OBS.: Após realizada inscrições, com a lista completa, enviaremos para a direção da faculdade um pedido para que a Faculdade disponibilize um ônibus para o transporte até o congresso.

Quanto a hospedagem:

HOTEL CONVENIADO E PATROCINADOR DO EVENTO: “DE ROSE PALACE HOTEL”

O Hotel oferece: restaurante, sala de jogos, garagem rotativa e estacionamento, piscina térmica coberta, acesso Wireless na área social e restaurante.

PROMOÇÃO PARA PARTICIPANTES DO EVENTO:
R$ 35,00 a diária, por pessoa, em apartamentos duplos ou triplos com café da manhã incluso.
APTOS: Ar condicionado, ventilador de teto, Tv, frigobar, telefone, cofre.

OBS2.: O CONTATO É DIRETO COM O HOTEL!! A reserva no Hotel será realizada individualmente por cada participante (repetindo: cada acadêmico faz sua própria reserva).

www.derosehoteis.com.br/palace

Todos os interessados poderão realizar esta inscrição coletiva, independente de ter assinado a lista de interessados preliminar.

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sexta-feira, 25 de setembro de 2009

COMUNICADO EMERGENCIAL AOS SUPLENTES E REPRESENTANTES DE TURMAS.

Comunicamos aos Representantes de Turmas, Suplentes de Representantes de Turmas
que face à Semana Acadêmica da Facos a Reunião Ordinária foi adiada para sábado dia 03 de Outubro de 2009. Local a ser definido.


A Diretoria do DADIF

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quinta-feira, 24 de setembro de 2009

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Diretório Acadêmico do Direito Facos - DADIF no uso de suas atribuições estatutárias convoca os Representantes e os Suplentes de Representantes de Turmas para Reunião Ordinária a realizar-se dia 30/09/09 às 19 h 30 min em primeira e única chamada com a seguinte pauta:
01) discussão sobre a situação das turmas que ficaram sem representação e a possibilidade de um (1) acadêmico representar mais de uma turma.
02) informações sobre as funções, competências e composição do Conselho de Representantes.
03) discussão sobre questões pontuais dos acadêmicos relacionadas com o curso de Bacharelado em Direito, tais como exemplo, critérios adotados pela Coordenação do curso para aproveitamento/dispensa de disciplinas já cursadas em outros cursos de graduação de ensino superior;
04) discussão sobre a Tabela de Equivalências de Atividades Complementares do Curso de Bacharelado em Direito apresentada pela Coordenação do Curso;
05) discussão sobre local de parada para embarque/desembarque de Acadêmicos e Professores das lotações e dos ônibus escolares;
06) discussão sobre local de estacionamento das lotações e dos ônibus escolares;
07) discussão sobre o barulho de carros de som, de motos e carros particulares ou de empresas, emanados nas imediações da Facos;
08) outros assuntos de interesse dos acadêmicos do curso de Bacharelado em Direito. Osório/RS, 22 de setembro de 2009.

LISTA DE CONVOCADOS:
De Lingua Portuguesa I
- Gilson Borba
- Andressa Martins
De Direito Civil II
- Marcelo Carvalho
- Gislaine Briance
De Direito Penal I (T2)
- Vinícios Anflor
- Isabel Martins
De Psicologia Aplicada ao Direito
- Josiane Tristão
- Dênis Oliveira
De Direito Administrativo II
- Rojoel Amaral
- Cassia Farias
De Direito Penal IV
- Marciano Melo
- Andressa Goularte
De Direito Penal I
- Raoni Oliveira
- Igor Moura
De Direito Civil II (T2)
- Murilo Heyde
- Paulo Rosa
De Direito Administrativo I
- Rafael Boff
- Eduydes Netto
De Direito do Trabalho I
- Fernando Muller
- Danilo Cardoso
De Direito Civil V
- João Silva
- João Moura
De Introdução ao Ensino do Direito
- Bruna de Souza
- Bruna Pacheco
De Introdução ao Ensino do Direito (T2)
- Murilo Júnior
- Suelen Rosa
De Sociologia do Direito
- Cícero Ilha
- Guilherme Friedrich
De Direito Constitucional II
- Enio Nora
- Nelson Campos
De Direito Processual Civil I
- Alexandre Ourique
- Cassio Fuller

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domingo, 20 de setembro de 2009

Bolsistas PROUNI

Alunos que possuem bolsa do PROUNI devem renova-las de 21/09 a 28/09.
Leia notícia completa no Mural Acadêmico no site da facos clicando aqui.

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sábado, 12 de setembro de 2009

Metade dos brasileiros avalia mal a Justiça, diz pesquisa da FGV

Metade dos brasileiros tem percepção negativa do Poder Judiciário. O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre).
A pesquisa ouviu 1.636 pessoas de diferentes classes sociais em sete capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Brasília e Porto Alegre - que juntas possuem um terço da população brasileira) entre abril e junho deste ano. A margem de erro é de 2,5%.

A FGV também mostrou que, apesar da percepção negativa, 80% dos entrevistados afirmaram que recorreriam à Justiça. "A população avalia mal o Judiciário. Mesmo assim, ela recorre a ele, talvez por falta de outras opções institucionais", disse Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa e professora de Direito da FGV.

Baseado nesses percentuais, a FGV criou o Índice de Confiança na Justiça (ICJ), pelo qual 65% dos brasileiros dizem confiar na Justiça. Questões da área penal não foram abordadas na entrevista porque, na opinião dos pesquisadores, a atuação do Estado independe da vontade dos cidadãos. A pesquisa será realizada periodicamente e divulgada a cada três meses.

Quando questionada se confia no Poder Judiciário, Cunha respondeu: "existem alguns problemas, mas, de uma forma geral, se observarmos o grande quadro no país, eu confio".

Rodrigo de Losso, pesquisador da FGV e responsável pelo método adotado na pesquisa e pela análise dos dados, considera "baixa" a confiança e credibilidade do Judiciário, mas diz que "é difícil medir porque não há outras pesquisas semelhantes para comparar".

A pesquisa mostrou também que a avaliação da Justiça tem pior desempenho entre as pessoas com renda mensal mais elevada e com maiores graus de escolaridade.

Regiões metropolitanas

Dentre as cidades analisadas, a que Justiça teve a pior avaliação foi Salvador, onde 47% dos entrevistados avaliaram o Judiciário negativamente. Na capital baiana, 22,6% consideram os custos dos processos muito elevados, 34,1% responderam que a Justiça piorou nos últimos cinco anos e 60,9% afirmaram não confiar no Judiciário para resolver seus problemas.

A Justiça teve a melhor avaliação em Porto Alegre, onde 56,3% a consideraram confiável e 90,2% disseram que procurariam os órgãos do Judiciário para a solução de conflitos.

Em São Paulo, 94,9% responderam que o Judiciário resolve os problemas lentamente e 61% questionaram a honestidade e imparcialidade da Justiça. Já no Rio de Janeiro, o destaque foi para o baixo índice entre os que recorreriam à Justiça para resolver alguma demanda envolvendo prestação de serviço: 46,4%.

"De maneira geral, o índice confirma os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as instituições do Judiciário. A avaliação é melhor onde há menor taxa de congestionamento de processos e mais produtividade dos magistrados", disse Neide de Sordi, do departamento de pesquisas do Judiciário do CNJ.

"Apesar de haver um consenso sobre a existência de uma crise no Judiciário, a pesquisa mostrou que a população tem sensibilidade e capacidade de avaliar a Justiça. Isso fica claro pela diferença nos índices em cada região metropolitana", acrescenta Cunha.


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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Conselho de Representantes

Caros Acadêmicos do Direito Facos, vamos escolher o Conselho de Representantes das turmas de nosso curso. Cada turma deverá escolher um Representante e um Suplente para representa-la junto a diretoria do DADIF.
Abaixo um resumo da seção II do Capítulo III do Estatuto que descreve a composição e funções do Conselho:

Do Conselho de Representantes
Art. 12 – O Conselho de Representantes é constituído pelos representantes das turmas de alunos do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Cenecista de Osório - FACOS e desempenha na administração do Diretório, função fiscalizadora-deliberativa.

Parágrafo único: Cada turma de alunos do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Cenecista de Osório - FACOS, regularmente organizada pela sua Diretoria no regime escolar, elegerá um representante e um suplente que o substituirá, nos seus impedimentos, ou que o sucederá em caso de vaga, com os mesmos direitos e deveres do titular.

Art. 13 – Compete ao membro do Conselho de Representantes:
§ 1º – comparecer às sessões do conselho, salvo doença ou motivo de força maior, justificados perante o presidente dos órgãos;
§ 2º – expor ao conselho o pensamento e as reivindicações dos seus representados, bem como as considerações que julgar necessárias para o respectivo encaminhamento e defesa, se for o caso.



Clique aqui para acessar o Estatuto na integra.

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Composição do Diretório

O DADIF é constituido dos seguintes orgãos:

I – Assembléia Geral: A Assembléia Geral é constituída pela totalidade do corpo discente do Curso de Bacharelado em Direito da FACOS e exerce o poder deliberativo.
II – Conselho de Representantes: O Conselho de Representantes é constituído pelos representantes das turmas de alunos do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Cenecista de Osório - FACOS e desempenha na administração do Diretório, função fiscalizadora-deliberativa.
III – Diretoria: Diretoria é órgão Executivo da Administração do Diretório Acadêmico.
IV – Departamentos Especializados: Os Departamentos Especializados são órgãos auxiliares da Diretoria destinados à realização dos objetivos do programa da gestão eleita, para melhor realização de suas finalidades
V - Membro Efetivo: São considerados Membros Efetivos do Diretório Acadêmico do Direito Facos - DADIF os Acadêmicos do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Cenecista de Osório – FACOS regularmente matriculados.
VI – Membro Benemérito: São considerados Membros Beneméritos as pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, que contribuam ou tenham contribuído extraordinariamente para a manutenção e o desenvolvimento das atividades do Diretório Acadêmico ou que ofereçam relevantes contribuições técnicas e culturais para o desenvolvimento da Faculdade Cenecista de Osório – FACOS indicados pela Diretoria e aprovados pelo Conselho de Representantes.

Clique aqui para acessar o Estatuto do Diretório Acadêmico de Direito - DADIF

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Esse tal Movimento Estudantil

Na década de 60, participar do movimento estudantil era, acima de tudo, correr riscos. Risco de perder a vida, perder a esperança, e, especialmente, perder a liberdade. Em uma época onde jovens morriam lutando por seus ideais, a união de estudantes era o caminho encontrado por muitos para dar força a suas idéias e reivindicar uma sociedade mais justa e igualitária.

Hoje, com as mudanças no cenário político-econômico nacional, muitos dos ideais originais do movimento estudantil se perderam e a maioria dos estudantes parece "aprisionada" dentro de um sistema que não prioriza o coletivo. Porém, jovens considerados por muitos como obstinados e idealistas se sobrepõem às dificuldades e continuam lutando, mostrando que a história do movimento estudantil está ligada, sobretudo, à resistência à criação de uma sociedade individualista.

"Nossa contribuição com o movimento é muito importante, especialmente para a área de educação", conta a estudante do 2º ano de Enfermagem da Uniararas (Centro Universitário Hermínio Ometto) Ellen Cristina Reis, 19 anos. Para ela, os estudantes desempenham papel fundamental porque enxergam a educação de perto, vivenciando seu dia-a-dia. "Os estudantes conhecem melhor os problemas porque se deparam com eles o tempo todo. Assim, é muito mais fácil identificar e levar as problemáticas para o governo, como foi o caso da reforma universitária, por exemplo", destaca.

Outro exemplo de questão abordada pelo Movimento Estudantil - neste caso, na área da saúde - era a deficiência da relação do ensino universitário com o SUS (Sistema Único de Saúde). "A criação do projeto VER-SUS foi uma iniciativa que partiu do Movimento Estudantil que, em parceria com o Governo Federal, possibilitou uma aproximação dos estudantes com o sistema através de um estágio de imersão", explica. (saiba mais sobre o projeto VER-SUS clicando aqui).

Ellen conta ainda que, embora muitos acreditem que instituições privadas não dêem abertura para a criação de movimentos estudantis, existe espaço para que os jovens possam se unir, batalhar por melhorias no ensino e, também, discutir sobre políticas públicas. "Existe uma abertura para isso. Depende apenas da vontade dos estudantes de se organizar, algo que aqui na universidade não via com tanta força", conta.

Para ela, um dos principais obstáculos para que os estudantes de instituições privadas se organizem é a falta de compromisso social. "Acho que, no caso das privadas, muitos estudantes pensam que porque pagam mensalidade não têm obrigação com o social. Acreditam que este é apenas compromisso de estudantes de universidades públicas, e não é bem assim", declara.

Importância do Movimento para os jovens

Muito além do compromisso social que é dever de todos, o movimento estudantil ainda aquece discussões permitindo que o jovem amadureça suas idéias e as compartilhe, o que possibilita o desenvolvimento de uma consciência política muito importante para o país. "Dentro do movimento estudantil você conhece muitas pessoas de vários lugares que passam por experiências diferentes. Esse cruzamento de idéias e informações permite um crescimento muito importante para a juventude do país", afirma Ellen.

Para o estudante do quinto ano de Farmácia da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Marcos Fernando Rosalen Lima, 24 anos, o movimento vai ainda mais longe. Ele permite que o jovem tenha uma discussão sobre a parte crítica que envolve sua profissão, muitas vezes esquecida na grade curricular dos cursos. "Em meu curso de Farmácia sentia falta de uma discussão sobre saúde popular. Participar do movimento foi uma maneira que encontrei para aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso construindo algo junto à população. E não simplesmente permitir uma invasão do conhecimento científico", declara.

Lima destaca que, além das discussões sobre educação como a reforma universitária e o programa Universidade para Todos, temas discutidos dentro do Movimento Estudantil da Unesp, o C.A de Farmácia da instituição propõe discussões sobre saúde pública, o modelo do SUS e outros temas relacionados à área, como Ato Médico e o futuro da saúde pública no Brasil. Ele cita como exemplo a questão do programa Farmácia Popular, criado pelo Governo Federal. "Em nossa opinião, esta medida contraria os princípios do SUS que estabelecem o compromisso de fornecer medicamento gratuitamente para a população de baixa renda", explica.

Em meio a tantas discussões, muitas vezes é difícil conciliar os estudos com as atividades do movimento. Porém, o anseio de reunir cada vez mais estudantes na luta por uma causa conscientizando-os do papel fundamental que exercem para a construção de uma sociedade melhor é a principal motivação de ambos os jovens.

"Em determinados momentos, conciliar as duas coisas ficou um pouco pesado. Mas eu buscava movimentar a massa de estudantes e fazer com que eles acreditassem no movimento", diz Lima, que no último ano optou por trancar seu curso e continuar com as atividades do C.A. Para Ellen, muitas vezes o mais complicado é comparecer aos eventos do movimento estudantil e não perder o pique com as tarefas da universidade. "Temos prazo para entregar trabalhos e as faltas continuam contando independente de sua ausência estar relacionada às atividades do movimento. Isso dificulta bastante, mas, sem dúvida, a força de vontade é maior", afirma.

Contribuição do Movimento para a universidade e o país

Para o diretor da Faculdade de Economia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Carlos Schmidt, que na juventude participou de movimentos estudantis, inúmeras são as contribuições para a educação, universidade e o próprio país quando se participa de um movimento estudantil. "A juventude tem certo desprendimento natural que ultrapassa, muitas vezes, o que é o corporativismo dos funcionários e professores de uma universidade. Eles trazem os problemas cotidianos com uma visão de futuro o que é muito generoso para a universidade e sociedade", esclarece.

Schmidt, que pertence ao Conselho Universitário da UFRGS, conta que, em geral, os estudantes têm trabalhado no sentido de manter a universidade pública e gratuita. Muito embora algumas políticas públicas adotadas pelo Governo Federal - como o ProUni, o programa Universidade para Todos - contribuam para a desmotivação dos estudantes. "Projetos como este provocaram uma espécie de perplexidade que se reflete no movimento estudantil, incentivando um retrocesso para questões pretensamente acadêmicas, como a discussão da assistência estudantil e o pensamento da universidade como um conjunto", diz.

Por fim, Schmidt destaca que para que o movimento estudantil continue sendo uma organização representativa dos estudantes é necessário que mais e mais jovens saiam de seu "mundo particular" e participem com novas idéias. "É importante que os estudantes olhem a sua volta e, dentro de uma nova perspectiva, acreditem que possam intervir na realidade de forma a construir uma sociedade mais humana e igualitária para todos", conclui.

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